Todos
Lei Municipal N° 1601/2004
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1600/2004
“Altera o Art. 112 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, modificado pela Lei Municipal n.º 1.502/2003, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 1599/2004
“Dispõe sobre prorrogação de Projetos e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1598/2004
“Cria o Projeto PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1602/2004
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1597/2004
“Altera e cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997”.
Decretos N° 095/2004
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSãO E AS FUNçõES GRATIFICADAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 094/2004
TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONáRIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 093/2004
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 00000
Decretos N° 091/2004
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 6 00000
Decretos N° 089/2004
NOMEIA NOVA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE
Decretos N° 087/2004
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 086/2004
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 085/2004
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 084/2004
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 10 2004
Decretos N° 083/2004
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 10 2004
Decretos N° 082/2004
NOMEIA SECRETARIA ESPECIAL DE GABINETE
Decretos N° 080/2004
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO