ALTERA O DECRETO 219 2009 QUE ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 7

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 234 10000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 170 00000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 747 80000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 625 83580

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 3 099 20000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 437 62500

DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

AUTORIZA A PAGAR PREMIAçõES NA III MOSTRA MUNICIPAL DE CIêNCIA TECNOLOGIA E INOVAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

O Cemitério Municipal passa a ser identificado como Cemitério Municipal Vereador Januário Fraga de Faria, conforme legislação aprovada pela Câmara Municipal.

Lei autoriza a prefeitura a adquirir imóvel localizado na área urbana para inclusão em programas de assistência à comunidade, com abertura de crédito adicional especial e atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Estabelece a previsão de receitas e despesas do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando fontes de recursos, categorias econômicas e distribuição por funções e órgãos da administração.

Lei autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, com dispensa de processo seletivo por período determinado.

Inclui os itens 40 e 40.1 referentes a serviços de registros públicos, cartorários e notariais na lista de serviços sujeitos ao ISSQN no município de Alto Araguaia.

Lei autoriza o pagamento de reforma em viatura da Delegacia Regional de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Obras, para manutenção da frota rodoviária.

Lei permite aquisição e doação de gêneros alimentícios para entidades locais realizarem evento beneficente com renda destinada a vítimas de Blumenau.

O município autoriza a locação do clube AFFEMAT para realização de reunião dos funcionários do Hospital Municipal, conforme dotação orçamentária específica.