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Decretos N° 056/2001
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 055/2001
ALTERA OS VALORES DAS DIáRIAS
Decretos N° 054/2001
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
Decretos N° 053/2001
DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 94 40000
Decretos N° 052/2001
DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 4 00000 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 051/2001
DISPõE SôBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 119 00000
Decretos N° 050/2001
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 049/2001
ALTERA DECRETO N º 048 97
Decretos N° 048/2001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N º 1 237 01 QUE DISPõE SOBRE OS SERVIçOS PúBLICOS DE áGUA E ESGOTO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos N° 047/2001
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CONSULTOR JURíDICO
Decretos N° 046/2001
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretos N° 045/2001
ALTERA O DECRETO N º 049 00 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 044/2001
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE CITADO PELO DECRETO 054 2000
Decretos N° 043/2001
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE
Decretos N° 042/2001
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
Decretos N° 040/2001
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
Decretos N° 039/2001
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA
Decretos N° 038/2001
DECLARA EM SITUAçãO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS