Dispõe sobre remoção de servidora e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte do Estado de Mato Grosso- FAEPEN/MT, para execução do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva.

Determina a adoção das medidas necessárias à regularização do vínculo funcional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Decisão Singular nº 074/SR/2023, do TCE – MT, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024.

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores.”

Altera o Art. 2º da Portaria nº 313/2023, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA, define diretrizes gerais e dá outras providencias.

Nomeia servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal Finanças e Planejamento.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Nomeia Assessor Médio”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”