Emissão de documentos de arrecadação, certidões negativas, notas fiscais avulsas, alteração de e-mail e dados cadastrais, consulta de débitos tributários e orientação para procedimentos cadastrais.
O Plano de Contratações Anual da Prefeitura de Alto Araguaia visa garantir a continuidade dos serviços públicos com planejamento e transparência nas aquisições.
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Aníbal Pereira Junior”
O PAV oferece serviços como regularização do CPF, inscrição e alteração de CNPJ, emissão de certidões, consulta de pendências fiscais e emissão de documentos de arrecadação.
Informação e orientação sobre registro e legalização da empresa, condição de micro ou empresa de pequeno porte, linhas de financiamento, e serviços de Microempreendedor Individual.
Administração de pessoal, gestão de recursos humanos, avaliação de desempenho, concursos públicos, folha de pagamento, controle de ponto e programas de qualificação profissional.
Responsável por processos de compras e contratações diretas, convocação de fornecedores, elaboração de pesquisas de preços, gestão de contratos administrativos e publicações legais.
Elaboração e acompanhamento de processos de licitação, desenvolvimento de planilha de custos e propostas técnicas, pesquisa de editais, cadastro de empresas em órgãos públicos, participação e negociação em pregões públicos ou eletrônicos.
Planejamento de atividades, elaboração de Leis, Decretos e Portarias, realização de licitações, convênios, prestação de contas, triagem de documentação, arrecadação de tributos, e busca por investimentos.
Coordena a política de comunicação externa e interna, realiza atividades de relações públicas, cerimonial público e divulgação dos atos do Poder Executivo.
Alistamento militar unificado para o Exército, Marinha e Aeronáutica, incluindo informações sobre prazos, multas e obrigações.
Orientação, análise e encaminhamento de reclamações, consultas e denúncias de consumidores; cálculos específicos para equilíbrio financeiro; pesquisas de preços.
A Controladoria Municipal oferece serviços de controle e fiscalização, além de consolidar informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional.
Controle da legalidade, defesa da administração municipal e dos direitos constitucionais.
Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões de aprimoramentos, críticas e elogios sobre serviços públicos municipais.
Coordenação da representação política e social do Prefeito, assistência em relações político-administrativas, organização de agenda, atividades de imprensa, e apoio técnico e administrativo.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes.
