Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular
Dispõe sobre cessação de pensão em razão de óbito
Designa Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Ação beneficiou cerca de 400 famílias no município
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia - MT.
O município de Alto Araguaia (a 414 quilômetros de Cuiabá) foi contemplado com dois novos equipamentos pesados por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A entrega ocorreu na terça-feira, 16 de dezembro, durante cerimônia realizada na capital mato-grossense, com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.Foram entregues à Prefeitura de Alto Araguaia uma pá-carregadeira e uma escavadeira hidráulica, maquinários de grande porte que irão reforçar a estrutura operacional do município e ampliar a capacidade de execução de...
Dispõe sobre a aprovação do projeto de execução de obra de construção de ponte sobre o Rio Araguainha, Km 11,3, MU-31
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 093, de 25 de novembro de 2025.
ERRATA Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Alto Araguaia - MT
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
“Dispõe sobre continuidade de readaptação de servidora”.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
