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Portarias N° 0524/2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Portarias N° 0523/2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0522/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 0528/2025
“Dispõe sobre a designação de servidora para atribuição de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social do município de Alto Araguaia-MT.”
Portarias N° 0525/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Obrigatoriedade de programas de prevenção de DSTs e gravidez precoce nas escolas municipais de Alto Araguaia
A lei determina que escolas municipais desenvolvam programas anuais de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce, com conteúdos específicos e comissão multidisciplinar para coordenação.
PORTARIA N.º 521, DE 11 DE JULHO DE 2025.
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
PORTARIA N.º 516, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Nomeação para o cargo de Diretora de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento do município de Alto Araguaia.
PORTARIA Nº 517, DE 08 DE JULHO DE 2025
Publicada exoneração do cargo comissionado de assessor executivo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde em Alto Araguaia.
PORTARIA N.º 518, DE 10 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
PORTARIA Nº 519, DE 10 DE JULHO DE 2025
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
LEI MUNICIPAL Nº 4.651, DE 09 DE JULHO 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia.
PORTARIA N.º 514, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Designo servidora para assumir a responsabilidade pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal durante o período de férias da responsável titular.
PORTARIA N.º 506, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Removo servidor do cargo de motorista de veículos pesados da Assistência Social para atuar na Secretaria de Saúde, Hospital Municipal.
PORTARIA Nº 485, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização de contrato de contabilidade, com orientações sobre atribuições e participação em treinamento obrigatório.
PORTARIA N.º 515, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Portaria trata da concessão de auxílio-doença a servidoras municipais, detalhando cargos e períodos de afastamento, conforme legislação vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 4.649, DE 09 DE JULHO 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.