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Prefeitura para primeiro Feijão no Fogo de 2024 nesta quinta-feira
Benefício é sempre pago no início do mês correspondente
Lei Municipal N° 4576/2024
Dispõe sobre a desafetação de bem público e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas.
Diário Oficial de Contas N° Dispensa 007/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista para manutenção elétrica predial, manutenção da iluminação pública e demais serviços elétricos que possam surgir no município de Alto Araguaia-MT. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Diário Oficial de Contas N° 243/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 242/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 241/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 240/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Diário Oficial de Contas N° 239/2024
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Diário Oficial de Contas N° 238/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Diário Oficial de Contas N° 237/2024
Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
Diário Oficial de Contas N° 235/2024
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Diário Oficial de Contas N° 236/2024
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Diário Oficial de Contas N° 234/2024
“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
Diário Oficial de Contas N° 233/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Diário Oficial de Contas N° 232/2024
“Nomeia Assessor Médio”
Diário Oficial de Contas N° 229/2024
“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processos seletivos internos a serem aplicados, e dá outras providências.”
Diário Oficial de Contas N° 228/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Diário Oficial de Contas N° 231/2024
“Nomeia Assessor Médio”