Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
As inscrições para o vestibular EaD da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Alto Araguaia, seguem abertas. Neste processo seletivo estão sendo oferecidas 25 vagas no curso de graduação a distância em Administração Pública. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico https://vestibular.unemat.br/ e entrar no edital 006/2025. Todo o processo seletivo para ingresso será por meio de histórico escolar ou equivalente.Todo o processo seletivo será realizado de forma on-line. Os candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa de...
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de loteamentos urbanos consolidados no Município de Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.454/2002
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
A Secretaria Municipal de Administração nomeia Maisa Qintilhano Silva como fiscal do contrato 062/2025, referente à construção e instalação de abrigos de passageiros em diversas ruas, com Áureo Sierra da Silva como suplente, seguindo as normas internas e treinamento da Prefeitura.
Com nova remessa, município chega a 430 famílias atendidas com o benefício em Alto Araguaia
Dispõe sobre a revogação de auxilio doença.
