“Dá nova denominação a Rua que menciona e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério dos Profissionais do Ensino Público de Alto Araguaia - MT
Fica declarado como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia - APAE
Autoriza locação de imóvel
Autoriza o Poder Executivo a contratar a locação do Imóvel que menciona
Dispõe sobre doação de Imóvel
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Autoriza o PREVIMAR a conceder o parcelamento de dívida fiscal à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre alteração da Lei 760/93.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMPAER-MT.
Dispõe sobre permuta de parte de lote de terreno por brita industrializada
Dispõe sobre criação do Ponto Mototáxi em Alto Araguaia - MT e dá outras providências
Ratifica o Convênio que menciona.
Dispõe sobre a concessão de auxílio destinado à 3ª Turma de Formandos de Letras da UNEMAT - Campus Universitário de Alto Araguaia - MT.
Dispõe sobre a concessão de auxílio destinado ao Centro Acadêmico Silva Freire da UNEMAT - Campus Universitário de Alto Araguaia - MT
Fixa novos limites para o perímetro urbano da cidade de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
