A lei autoriza a aquisição e doação de brinquedos e gêneros alimentícios para a Ordem DeMolay e a Associação Maçônica, visando a realização de um evento para crianças carentes.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a doar uniformes para o Grupo de Dança BLACK & WHITE, que atua na Vila Aeroporto.
A lei autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a demanda emergencial.
A lei autoriza a cessão de cinco servidores públicos municipais à APAE de Alto Araguaia por um ano, visando auxiliar na manutenção do funcionamento de seu setor.
A lei autoriza a cessão de quatro servidores públicos municipais ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para auxiliar no funcionamento do setor.
A lei autoriza a cessão de um servidor público municipal à Justiça Eleitoral para auxiliar no funcionamento de seu setor.
A lei altera disposições sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social, abordando a perda da qualidade de segurado, contribuições e benefícios.
A lei revoga a Lei Municipal 2010/2006, que alterava a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Autoriza o Poder Executivo a comprar gêneros alimentícios e doá-los e dá outras providências
A lei inclui uma ação no Plano Plurianual e abre crédito adicional especial para a realização do projeto arquitetônico da sede do Poder Legislativo.
A lei estabelece prazos máximos de espera para atendimento em caixas de instituições bancárias em Alto Araguaia, visando garantir segurança e bem-estar aos usuários.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
A lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
A lei autoriza a inclusão de uma ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma de prédios públicos.
Abre crédito adicional especial e cancela parcialmente dotações da Educação e Saúde para obras e instalações na Secretaria de Turismo Esporte e Lazer
