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SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT
EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Denominação do PSF Central de Alto Araguaia
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Famílias de Alto Araguaia são contempladas com cestas natalinas do Programa Ser Família Solidário
Ação beneficiou cerca de 400 famílias no município
Alto Araguaia recebe pá-carregadeira e escavadeira do Ministério da Agricultura
O município de Alto Araguaia (a 414 quilômetros de Cuiabá) foi contemplado com dois novos equipamentos pesados por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A entrega ocorreu na terça-feira, 16 de dezembro, durante cerimônia realizada na capital mato-grossense, com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.Foram entregues à Prefeitura de Alto Araguaia uma pá-carregadeira e uma escavadeira hidráulica, maquinários de grande porte que irão reforçar a estrutura operacional do município e ampliar a capacidade de execução de...
Decretos N° 0104/2025
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município de Alto Araguaia - MT
Decretos N° 0103/2025
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Decretos N° 0105/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
Portarias N° 0710/2025
“Dispõe sobre continuidade de readaptação de servidora”.
Lei Municipal N° 4683/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2026.
Lei Municipal N° 4682/2025
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4681/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4680/2025
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
Lei Municipal N° 4679/2025
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4678/2025
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Instituição do Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia - PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia - CONSEA, e dá outras providências.
Alteração do nome da Rua Jasmim para Rua Pedro Damião dos Santos
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.