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Lei Municipal N° 1310/2001

“Cria Comissão de investigação e perícia no consumo e no lançamento de taxa de água no município de Alto Araguaia e dá outras providências”.

30 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1317/2001

“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nº 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/2000”.

29 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1312/2001

“Altera os anexos I, II e III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nºs. 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/00”.

29 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1309/2001

“Abre crédito especial no valor de R$ 172.888,89, discriminados por seus elementos de despesa”.

23 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1308/2001

“Abre crédito suplementar no valor de R$ 395.0000,00, discriminados por seus elementos de despesa”.

16 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1307/2001

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências”.

16 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1306/2001

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

16 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1305/2001

“Dispõe sobre doação de numerários”.

02 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1304/2001

“Dispõe sobre doação de numerários”.

02 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1303/2001

“Autoriza do Poder Executivo Municipal a demolir quadra de esporte na Praça Tiradentes”.

02 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1302/2001

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

02 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1301/2001

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

02 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1300/2001

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

02 Outubro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1299/2001

“Dispõe sobre criação e disposição geral do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável em Alto Araguaia – COMDES”.

18 Setembro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1298/2001

“Altera artigo 1.º e Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 1.246/2001”.

18 Setembro 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1297/2001

“Dispõe sobre repasse de combustível”.

28 Agosto 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1296/2001

“Autoriza o pagamento de dívida junto à Empresa C & A Comércio de Peças e Acessórios Ltda, e dá outras providências”.

28 Agosto 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1295/2001

“Autoriza o pagamento de dívida junto à Empresa Tricarte Comércio de Peças Para Tratores Ltda., e dá outras providências”.

28 Agosto 2001 | Baixar