Lei cria o cargo de Eletricista de Veículo com 30 horas semanais, incluindo atribuições de manutenção elétrica e requisitos de escolaridade e experiência.

Lei autoriza contratação temporária para o cargo de eletricista de veículo na Secretaria Municipal de Obras e Frota, com seleção por processo seletivo até concurso público.

Lei municipal autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios para o Grupo de Jovens de Alto Araguaia durante congresso.

Lei autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios ao Grupo de Jovens de Alto Araguaia para evento com tema de prevenção às drogas, álcool e prostituição.

Lei autoriza despesas para evento do Curso de Comunicação Social/Jornalismo da UNEMAT no Campus de Alto Araguaia, incluindo previsão de dotação orçamentária.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de terreno onde será construído espaço para realização do Festival Náutico e outras festividades.

Institui o Conselho Gestor responsável pela administração, fiscalização e promoção da inclusão digital no Telecentro Comunitário de Alto Araguaia MT, definindo suas atribuições, composição e funcionamento.

Lei autoriza premiação para blocos adultos e infantis que participam do carnaval popular V CARNAIA, com critérios de avaliação definidos e comissão organizadora.

Lei municipal autoriza o Executivo a cobrir despesas com serviços de sonorização para evento realizado no Araguaia Tênis Clube, utilizando dotação da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura.

Institui gratificação para servidores que atuam na zona rural em cargos específicos, conforme designação oficial e critérios definidos em lei municipal.

A lei altera o anexo relacionado à produtividade no município de Alto Araguaia, atualizando as funções previstas na legislação municipal.

A lei modifica o artigo referente ao adicional por serviço extraordinário na legislação municipal, estabelecendo novo percentual para remuneração de horas extras dos servidores públicos.

Lei altera a carga horária semanal dos empregados contratados, com exceção dos professores, e prevê complemento salarial para jornadas ampliadas.

A Lei altera dispositivos sobre a extinção e enquadramento dos cargos de professor de 20, 30 e 40 horas semanais no município de Alto Araguaia.

Lei municipal altera dispositivos sobre a verba indenizatória dos membros da Câmara, incluindo acréscimo específico para o presidente e renumeração de parágrafos.

Lei municipal autoriza o pagamento de premiações para competições esportivas de futevôlei e vôlei de areia masculino e feminino realizadas no município.

Lei autoriza o pagamento de premiações para vencedores de torneios esportivos e culturais promovidos pelo município, com recursos previstos em dotação orçamentária específica.

Lei autoriza o pagamento de premiação para a Taça Araguaia de Futsal dos funcionários públicos municipais, com detalhamento da dotação orçamentária e critérios de distribuição dos prêmios.