Todos:
Alteração do inciso V da Lei Municipal sobre Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Lei altera dispositivo para aprimorar a coordenação de programas e suporte técnico à agricultura familiar, incluindo assistência técnica e extensão rural.
Autorização para premiação em evento cultural em homenagem a professora
Lei municipal autoriza despesas com premiação em evento cultural realizado no anfiteatro da universidade local em homenagem a professora.
Alteração da Lei Municipal sobre reformas em prédios públicos e auxílio para moradias em Alto Araguaia
A Lei Municipal foi modificada para incluir reformas em prédios públicos e permitir apoio na construção de moradias para famílias carentes mediante avaliação social.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de ambulância
A lei autoriza a inclusão de ação nos instrumentos de planejamento municipal e abertura de crédito especial para aquisição de um veículo ambulância destinado à Secretaria de Saúde.
Autorização para despesas com formatura de Serviço Social UNOPAR Alto Araguaia
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à formatura da turma de Bacharel em Serviço Social da UNOPAR no polo de Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de veículo para a Câmara Municipal de Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Câmara Municipal.
Autorização para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica para o Fórum de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra e repasse de equipamentos de segurança eletrônica ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para instalação de cerca elétrica.
Verba indenizatória para atividade parlamentar de controle externo em Alto Araguaia
Institui verba indenizatória para parlamentares da Câmara Municipal de Alto Araguaia pelo exercício de atividades externas e interação com a população, detalhando despesas permitidas e regras para prestação de contas.
Criação de cargos de Engenheiro Agrônomo Médico Veterinário Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia no quadro efetivo de Alto Araguaia
Cria cargos efetivos para Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia com jornada de 30 horas semanais no município de Alto Araguaia.
Autorização para contratação temporária de engenheiro agrônomo, técnico agrícola e técnico em zootecnia em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento até realização de concurso público.
Autorização para repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para o VII Carnaval Diferente
Lei autoriza a aquisição e repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para evento realizado na Chácara São Bento em Mineiros GO.
Alteração do nome da Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida para Rua Benedito Silvério da Costa
A Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Benedito Silvério da Costa conforme lei municipal.
Alteração do nome da Rua 31 para Leontina Dutra de Oliveira no Bairro Nossa Senhora Aparecida
A rua 31 localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Leontina Dutra de Oliveira conforme legislação municipal.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados
O Município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para oferta de serviços como aulas práticas, terapia, educação adequada, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Alteração de cargos e gratificações na estrutura administrativa municipal
Atualizo os vencimentos dos cargos de Controlador e Chefe de Gabinete, excluo o cargo de Diretor e altero os valores das gratificações de Chefia de Divisão e Membro de Comissão Permanente conforme a legislação municipal.
Quadro de pessoal e plano de carreira do PREVIMAR Alto Araguaia Lei 2772/2011
Estabelece cargos, funções, jornada de trabalho, critérios de progressão e requisitos para servidores do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia.
Autorização de crédito especial para aquisição de veículos do transporte escolar em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao transporte escolar no município.
Autorização para locação de imóvel para Agência Provisória da Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia
Lei autoriza a administração municipal a firmar contrato de locação de imóvel comercial para instalação da Agência Provisória da Caixa Econômica Federal no município.