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Autorização para doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para festividade do Dia das Mães
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto.
Alteração do nome da Rua 32 para Manoel Candido Xavier no Bairro Nossa Senhora Aparecida
A Rua 32 no Bairro Nossa Senhora Aparecida passa a se chamar Manoel Candido Xavier conforme lei municipal aprovada.
Alteração do nome da Rua 34 para Jesuel Fernandes de Souza no Bairro Nossa Senhora Aparecida
O nome da Rua 34 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Jesuel Fernandes de Souza conforme lei municipal.
Alteração e criação de parágrafos sobre progressão funcional na Lei Municipal de Alto Araguaia
Lei modifica regras de progressão funcional e cria novos critérios para servidores públicos efetivos, incluindo requisitos para especialização e limitações de uso para mudança de grau e classe.
Convênio entre Município de Alto Araguaia e Associação Beneficente Amigos do Araguaia para curso de Técnicas na Produção de Açúcar e Álcool
Município de Alto Araguaia autoriza convênio com associação beneficente para realização de curso de técnicas na produção de açúcar e álcool, incluindo pagamento das inscrições dos participantes.
Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde em Alto Araguaia
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria de Saúde para contribuição ao Hospital de Câncer de Barretos.
Autorização de subvenção social para a Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos
Lei municipal autoriza repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio aos seus objetivos institucionais.
Autorização para contratação temporária de bioquímico na Secretaria Municipal de Saúde
Lei autoriza contratação emergencial de profissional para atender necessidade temporária na área da saúde municipal, com processo seletivo e vigência até realização de concurso público.
Alteração nos descontos e bônus para pagamento de tributos municipais
A lei transfere e cria parágrafos no artigo sobre descontos e bônus de adimplência para quem paga tributos municipais em parcela única e está em dia com o município.
Autorização para premiação da XVII Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste nas categorias livre e máster, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Alteração do nome da Rua 21 na Vila Aeroporto para Cristiano Souza de Oliveira
Mudança do nome da Rua 21 localizada na Vila Aeroporto para Cristiano Souza de Oliveira conforme legislação municipal.
Alteração do nome da Rua 33 para Otávio de Oliveiro Ribeiro no Bairro Nossa Senhora Aparecida
A Rua 33 do Bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Vila Aeroporto, passa a se chamar Otávio de Oliveiro Ribeiro conforme lei municipal.
Autorização para despesas com formatura do Curso Técnico em Enfermagem de Alto Araguaia
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à realização da formatura do primeiro Curso Técnico em Enfermagem da Escola Mais Sistema de Ensino de Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito especial para obras esportivas em Alto Araguaia
A lei autoriza a inclusão de ações no planejamento municipal e a abertura de crédito especial para reforma e ampliação do ginásio de esportes e construção de vestiários no mini-estádio da Vila Aeroporto.
Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para reforma e ampliação do prédio da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito especial destinado à reforma e ampliação do prédio da UNEMAT no município.
Alteração do nome da Rua Pantanal para Rua Dorvalina Pereira Melo no Distrito do Buriti
A Rua Pantanal, localizada no Distrito do Buriti, passa a se chamar Rua Dorvalina Pereira Melo conforme legislação municipal.
Alteração do nome da Rua Estadual para Rua Anita Pereira Borges no Distrito do Buriti
O nome da Rua Estadual no Distrito do Buriti foi alterado para Rua Anita Pereira Borges conforme legislação municipal.