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Correção do IPTU e atualização da tabela de valores de imóveis em Alto Araguaia
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Alteração do nome da Rua A 102 para Rua Marlene Oliveira Chagas no Bairro Jardim Novo Araguaia
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
Critérios para nomeação de secretários municipais em Alto Araguaia
Estabelece regras que impedem a nomeação de pessoas condenadas por determinados crimes ou demitidas do serviço público para cargos de secretário municipal.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
Autorização de crédito especial para repasse ao Asilo Casa da Esperança Tia Nega
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse à instituição de atendimento ao idoso.
Autorização de convênio entre o município de Alto Araguaia e a Casa da Esperança Tia Nega
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços oferecidos aos idosos, incluindo saúde, cuidados especiais, educação, alimentação e vigilância.
Doação de materiais à Associação do P.A. Gato Preto autorizada por lei municipal
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais para a Associação do P.A. Gato Preto, com recursos da Secretaria de Obras.
Autorização para despesas com formatura do 3º Ano da Escola Arlinda Pessoa Morbeck
Lei autoriza o município a cobrir despesas com material de consumo para a realização da formatura do 3º Ano do Ensino Médio da Escola Arlinda Pessoa Morbeck.
Autorização para contratação de som para Festa da Padroeira na Colônia do Ariranha
Lei autoriza a contratação de som e repasse à comunidade da Colônia do Ariranha para animação da Festa da Padroeira, com despesas cobertas por dotações orçamentárias específicas.
Alteração do nome da Rua 36 para José Pereira da Mota no setor Nossa Senhora Aparecida em Alto Araguaia
O nome da Rua 36 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para José Pereira da Mota, conforme legislação municipal.
Alteração do nome da Rua 271 para Rua Vilmar José da Silva Mazinho em Alto Araguaia
O nome da Rua 271 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Rua Vilmar José da Silva Mazinho conforme legislação municipal.
Centro Esportivo Municipal de Alto Araguaia recebe novo nome oficial
O Centro Esportivo Municipal de Alto Araguaia passa a ter denominação oficial conforme legislação aprovada.
Alteração dos requisitos para o cargo de Analista Administrativo em Alto Araguaia
Atualizo os requisitos necessários para investidura no cargo de Analista Administrativo, conforme quadro de pessoal efetivo do município.
Autorização para inclusão de ação orçamentária e abertura de crédito especial para adequação de prédio do TRT em Alto Araguaia
A lei permite a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para adequação de prédio destinado à instalação do TRT no município.
Autorização para doação de gêneros alimentícios ao Rotary Club e Casa da Amizade de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia
Lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios para apoio ao evento Natal Solidário promovido por entidades sociais de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia.
Autorização para apoio à Semana de Letras da UNEMAT em Alto Araguaia
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas do evento Semana de Letras do curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, Campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza apoio a palestra de prevenção ao uso de drogas e álcool para jovens em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o pagamento de parte das despesas para realização de palestra voltada à prevenção do uso de drogas e álcool entre jovens do município.
Autorização para contratação de som e banda musical para festa da Associação P.A. Gato Preto
Lei autoriza o município a contratar serviços de som e banda musical e repassar à Associação P.A. Gato Preto para realização de evento.