Todos:
Autorização de premiação para a XVI Taça Pantera do Leste em Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes e equipe de arbitragem da XVI Taça Pantera do Leste, abrangendo categorias livre, master e sênior.
Autorização para construção de arquibancada na Arena de Rodeio do Buriti
Lei autoriza a construção de arquibancada na Arena de Rodeio do Buriti, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Autorização de contratação temporária de enfermeiros para o Hospital Municipal de Alto Araguaia
Contratação temporária emergencial de profissionais de enfermagem para atender necessidades das Secretarias Municipais de Saúde no Hospital Municipal de Alto Araguaia.
Aquisição de veículo para Secretaria de Educação e Cultura de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra de veículo e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas administrativas da Secretaria de Educação e Cultura.
Autorização para acordo de dívida e abertura de crédito adicional especial para Secretaria Municipal de Saúde
Lei autoriza o Executivo a firmar acordo de dívida com fornecedores, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para regularização de pendências da Secretaria Municipal de Saúde.
Autorização para aquisição de equipamentos de informática e material permanente para Secretaria Municipal de Agricultura
Lei autoriza a compra de equipamentos de informática e material permanente para implantação da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Criação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS em Alto Araguaia
Lei institui o CRAS como órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, detalhando objetivos, direitos dos usuários, ações e estrutura administrativa.
Instituição do CREAS e diretrizes para assistência social em Alto Araguaia
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social com serviços de apoio psicossocial, enfrentamento à violência e acompanhamento de famílias e adolescentes em situação de risco.
Instituição do Programa de Atenção Integral às Famílias PAIF em Alto Araguaia
O município institui o PAIF para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, com ações psicossociais, socioeducativas e de inclusão por meio do CRAS.
Doação de material de construção para Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Rio do Peixe
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para apoiar a construção de um barracão na sede da associação beneficiada.
Autorização para contratação temporária de funcionários para Secretaria de Educação e Cultura
Autoriza contratação temporária de pessoal para atender necessidades emergenciais nas Secretarias Municipais de Educação e Cultura em substituição às titulares.
Autorização para aquisição e doação de telas à Cadeia Pública de Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e doar telas especiais para a Cadeia Pública de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.
Autorização de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de Alto Araguaia
Lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até limite percentual da despesa fixada na Lei Orçamentária Municipal.
Autorização de premiação e despesas para a XXVI Taça Araguaia
Lei municipal autoriza pagamento de premiação, despesas com arbitragem, alimentação e serviços relacionados à realização da XXVI Taça Araguaia.
Autorização para doação de materiais de construção à Associação dos Moradores Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para a Associação dos Moradores Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia, visando reforma e ampliação do barracão da entidade.
Autorização para pagamento de registro de atas da Associação Topázio Vale do Araguaia
Lei autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento referente ao registro e averbações de atas e serviços de contabilidade para a Associação Topázio Vale do Araguaia.
Autorização para aquisição de imóvel destinado à sede do Clube dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra de imóvel para construção da sede do Clube dos Servidores Públicos Municipais, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Aquisição e doação de materiais para construção de salas no Barracão do Gato Preto
Autoriza a compra e doação de materiais para construção de salas na Comunidade do Gato Preto, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.