Todos:
Autorização de subvenção social à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos
Lei municipal autoriza repasse mensal à Fundação Pio XII para apoio ao Hospital de Câncer de Barretos, visando o cumprimento de seus objetivos sociais.
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e APAE para serviços especializados
O Município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para oferecer serviços especializados, incluindo aulas, terapias, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Autorização para locação de imóvel para funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho, com despesas vinculadas à Secretaria de Administração.
Autorização para locação de imóvel destinado à Secretaria Estadual de Fazenda
Lei autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel para uso da Secretaria Estadual de Fazenda, conforme convênio de cooperação mútua.
Autorização para locação de imóvel destinado a cursos do SENAI em Alto Araguaia
Lei autoriza a celebração de contrato de locação de imóvel para uso do SENAI em atividades de aprendizagem e qualificação industrial no município.
Autorização para locação de imóvel destinado a acadêmicos da UNEMAT em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza o Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel residencial para uso de estudantes da UNEMAT que residem em cidades vizinhas e estudam no campus local.
Convênio autorizado entre Prefeitura de Alto Araguaia e Instituição de Longa Permanência Tia Nega
Autoriza o município a firmar convênio com a Instituição de Longa Permanência Tia Nega para manutenção de serviços e fornecimento de apoio material.
Parcelamento de Alvará de Licença e IPTU autorizado em Alto Araguaia
A lei permite o parcelamento do Alvará de Licença e IPTU em até quatro prestações mensais para débitos acima do limite estabelecido.
Alteração da lei sobre verba indenizatória para atividade parlamentar em Alto Araguaia
A lei modifica o artigo que trata da verba indenizatória destinada ao exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação com a população no município.
Lei Municipal N° 3124/2013
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal
Lei Municipal N° 3049/2013
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município
Portarias N° 1213/2013
REVOGA A PORTARIA N° 1 157 20131
Portarias N° 1213/2013
REVOGA A PORTARIA N° 1 157 2013
Portarias N° 1212/2013
DESIGNAR SERVIDORES PARA REALIZAR CHECAGEM DOS PREçOS DO PREGãO 109 2013 E RELAçãO AO PREGãO 096 20131
Portarias N° 1211/2013
NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO1
Portarias N° 1212/2013
DESIGNAR SERVIDORES PARA REALIZAR CHECAGEM DOS PREçOS DO PREGãO 109 2013 E RELAçãO AO PREGãO 096 2013
Portarias N° 1211/2013
NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Portarias N° 1210/2013
NOMEIA COMISSãO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO1