CRéDITO SUPLEMENTAR

DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2015 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

FIXA TAXA DE MANUTENçãO E CONSERVAçãO PARA FEIRANTES QUE UTILIZAM ESPAçOS COMERCIAIS NA FEIRA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS IRRF E TAXA DE EXPEDIENTE REFERENTE AO MêS DE DEZEMBRO DE 2014

ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPõE SOBRE REGULAMENTAçãO DA LEI MUNICIPAL 3 516 2014

Alto Araguaia, MT – Diferente do que foi em 2013, quando uma fina chuva insistiu em cair durante todo período da manhã, a Campanha Natal Solidário de 2014 foi realizado com tempo bom durante todo o dia. A entrega das cestas natalinas começou pelo Bairro Nossa Senhora Aparecida, se estendeu ao Bairro Jardim Novo Araguaia, Boiadeiro e Gabiroba, além da zona rural do município. A ação foi desenvolvida pela prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, e contou com o envolvimento de diversos servidores...

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providencias

Dá novos valores nas Tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) no percentual de 26,34% estabelecida pela Lei 1.337/2001

Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2.784, de 10 de março de 2011, que trata da verba indenizatória paga pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município

Atualiza pelo IGP-M os limites de modalidades de licitação do art. 23 da Lei 8.666/1993, aplicáveis apenas a despesas com recursos próprios do Município

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2014 da Câmara Municipal para quitação de sentenças judiciais

Faz a correção do Valor Venal dos Imóveis para efeitos de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2015

Altera a Lei Municipal 2742/2010 para incluir no Anexo III uma Função Gratificada de Supervisor Jurídico

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Altera o art. 75 da Lei 2.575/2009 para estabelecer que o Conselho Fiscal se reúne com a totalidade dos membros três vezes ao ano e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente.

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3305, de 20 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), e na Lei Municipal nº 3265, de 11 de novembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abre crédito adicional especial e dá outras providências

Homologa o processo de desapropriação do Decreto 127/2014 para loteamento popular, define áreas de loteamento, parque ecológico e reserva, e autoriza o Executivo a realizar a liquidação conforme avaliação