A nova Planta Genérica de Valores (PGV) de Alto Araguaia foi tema de audiência pública realizada na sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro teve como objetivo apresentar à população as atualizações realizadas na Planta, cujo processo de revisão foi concluído na última semana.A Planta Genérica de Valores é o instrumento técnico utilizado para definir os valores do metro quadrado de terrenos e edificações no município, servindo como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A atualização da PGV atende a uma exigência do...
Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Centro Especializado em Assistência Social (CREAS), realizou, nesta segunda-feira (18/05/2026, o Dia D da Campanha Maio Laranja, que chama a atenção para a importância da prevenção, do cuidado e da responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, profissionais e toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes. O movimento tem como marco principal o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de...
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Designa Geraldo Alves de Oliveira como fiscal do Contrato 05/2026, indica suplente João Romario Mattos Junior, determina participação em treinamento e estabelece vigência retroativa a 2026-03-02