Autoriza o Executivo Municipal a pagar profissional para ministrar curso de crochê durante o XX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural de Alto Araguaia

Autoriza aditivo ao convênio 002/2016 com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços e custeio de cuidadoras e massoterapeuta, incluindo 13º e encargos.

Altera a Lei Municipal 2742/2010 para aumentar de 30 para 35 as vagas do cargo de Motorista de Veículo Pesado, com vigência na publicação.

Dispõe sobre a desafetação de bem público, para fins de regularização fundiária na forma e condições que especifica

Autoriza o Executivo a incluir ação nos anexos do PPA e da LDO 2017 para aquisição e manutenção de caminhões, máquinas e equipamentos rodoviários e apoio administrativo na Secretaria de Transporte e Frotas

Dispõe sobre alteração das metas financeiras do Anexo I da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá Outras Providencias

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias

Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com materiais utilizados no curso de crochê durante o XX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural de Alto Araguaia

Autoriza o pagamento de locação de mesas e cadeiras e confecção de arranjos

Autoriza o pagamento de decoração de camarins para artistas durante o Festival Náutico e o Festival Cultural de Alto Araguaia

Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a comprar materiais para o curso de crochê a ser ministrado no XX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural de Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia para pagar despesa de segurança e prevenção nas festividades do XX Festival Náutico e XVIII Festival Gospel

Altera a quantidade de cargos de Controlador Interno, acrescendo uma vaga e atualizando o Anexo I da Lei 2.742/2010, com vigência na data da publicação

Altera a denominação da Rua K, no Bairro Maria das Graças, para Rua Jerônimo Marques Bispo

Denominação da Rua Capitão do Mato no Bairro Maria das Graças para Irani Candido De Oliveira

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abre crédito adicional especial e dá outras providências para reforma de quadras esportivas.

Dispõe sobre a criação do Disque-Denúncias de maus-tratos aos animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Autoriza contratação emergencial por até 6 meses para motoristas, enfermeiro e professores, com seleção por análise curricular e divulgação do resultado no site e mural da Prefeitura