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Portarias N° 514/2017
Exonera Secretário Municipal de Saúde.
Portarias N° 508/2017
Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime integral.
Portarias N° 502/2017
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.
Decretos N° 033/2017
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.
Portarias N° 470/2017
“Exonera Assessor Executivo de Gabinete.”
Portarias N° 466/2017
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.
Portarias N° 465/2017
“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.
Portarias N° 309/2017
“Concede estabilidade a servidor público municipal”.
Portarias N° 415/2017
“Prorroga o prazo da Portaria nº 368/2017”
Portarias N° 370/2017
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.
Portarias N° 355/2017
“Dispõe sobre a remoção de servidora”.
Portarias N° 297/2017
“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.
Portarias N° 291/2017
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.
Portarias N° 215/2017
“Exonera Gerente Administrativo I.”
Portarias N° 196/2017
“Designa servidor para exercer a função de Assessor Administrativo II”.
Portarias N° 203/2017
“Dispõe sobre remoção de servidora”.
Lei Municipal N° 3927/2017
“Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 3956/2017
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA REALIZAçãO DE TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 001 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS