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Portarias N° 552/2017
Concede Abono de Permanência à servidor.
Portarias N° 551/2017
Dispõe sobre Progressão Vertical de servidora.
Portarias N° 550/2017
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
Portarias N° 549/2017
Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.
Portarias N° 547/2017
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora.
Portarias N° 546/2017
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora.
Portarias N° 545/2017
Concede Abono de Permanência à servidor
Portarias N° 543/2017
Autoriza abertura de Sindicância.
Lei Municipal N° 3973/2017
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Lei Municipal N° 3972/2017
Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona
Lei Municipal N° 3971/2017
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Portarias N° 544/2017
Nomeia Suplente do Fiscal de Contrato nº 072/2017.
Portarias N° 525/2017
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular.
Portarias N° 524/2017
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Portarias N° 523/2017
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Portarias N° 521/2017
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Decretos N° 061/2017
CONCESSÃO DE 03 DIARIAS AO SERVIDOR JEDINALDO MACENA DE MENESES, P/ COBRIR DESPESA COM VIAGEM A RONDONÓPOLIS - MT, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA DE PROCONS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29/09/2017.
Portarias N° 526/2017
Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica.