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PORTARIA Nº 150, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
A servidora foi designada para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Saúde, conforme as atividades previstas na legislação municipal.
PORTARIA Nº 145, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão na Secretaria Municipal de Esporte, com atividades conforme a legislação municipal.
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação, com atividades conforme a legislação municipal.
Portarias N° 0035/2025
Nomeia Diretora Administrativa
DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Foi decretada situação de emergência na saúde pública municipal devido à falta de medicamentos essenciais, visando garantir a saúde da população local.
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Foi nomeada uma nova Diretora Administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 0126/2025
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 0123/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 0132/2025
“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental.
Veículos do transporte escolar terceirizado são vistoriados em Alto Araguaia
A Prefeitura de Alto Araguaia realiza a vistoria dos veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos alunos da zona rural. A ação verifica itens de segurança e condições de manutenção antes do início do ano letivo.
PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
Lei Municipal N° 4619/2025
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4617/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4616/2025
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.
Lei Municipal N° 4614/2025
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Portarias N° 0125/2025
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade