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Portarias N° 272/2020
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 271/2020
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 193/2020, que trata da composição de Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório.”
Portarias N° 270/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 269/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 268/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 267/2020
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de junho de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”
Portarias N° 265/2020
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 264/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 263/2020
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”
Portarias N° 262/2020
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”
Portarias N° 261/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 260/2020
“Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural.”
Decretos N° 045/2020
Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.
Decretos N° 044/2020
Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.
Decretos N° 043/2020
Revoga-se os Decretos que mencionam
Decretos N° 039/2020
Revoga o Decreto que menciona
Lei Municipal N° 4230/2020
Autoriza este município a locar imóvel para cessão à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Lei Municipal N° 4229/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.