A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma do cemitério municipal, estabelecendo responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de ponte, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV. O fiscal deverá garantir a conformidade com as obrigações contratuais.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de reforma de bancos de ônibus escolares, com atribuições específicas para garantir a boa execução do serviço.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de veículos leves, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, detalhando suas atribuições e responsabilidades.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma de ponte, estabelecendo responsabilidades e obrigações do fiscal.

O decreto regulamenta a atuação de agentes de contratação, equipes de apoio e comissões, além de fiscais e gestores de contratos, conforme a Lei Federal nº 14.133.

O decreto estabelece normas para o planejamento das licitações e contratações na Administração Pública do Município de Alto Araguaia, conforme a Lei nº 14.133.

O Decreto regulamenta as contratações diretas conforme a Lei nº 14.133, visando a eficiência na Administração Pública do Município de Alto Araguaia.

A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.