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Portarias N° 362/2021
“Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 361/2021
“Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 360/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 349/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 348/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 347/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 346/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 345/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 344/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 343/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 342/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 341/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 340/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Decretos N° 065/2021
Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do (a) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.
Portarias N° 339/2021
Nomeia os membros da Comissão do Plano de Ação para atender o mínimo de qualidade do SIAFIC.
Lei Municipal N° 4278/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Lei Municipal N° 4277/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4276/2021
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.