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Portarias N° 522/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 521/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 520/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 519/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente do Centro de Reabilitação.”
Portarias N° 518/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 516/2021
“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licenças e atestados, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”
Lei Municipal N° 4327/2021
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4326/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4325/2021
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.
Lei Municipal N° 4324/2021
Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT.
Lei Municipal N° 4323/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Decretos N° 105/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 515/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 514/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 513/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 512/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 511/2021
“Dispõe sobre a aprovação de projeto de obras de arte corrente no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Lei Municipal N° 4322/2021
Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências