Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente no valor de R$ 155.400,00
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Designar Funcionário para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional especial e dá outras providências
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
A lei autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, visando garantir a implantação das diretrizes do Sistema Único de Saúde e promover ações de saúde entre os municípios consorciados.
“Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providencias”.
A lei estabelece a criação do Adicional de Trabalho em Zona Rural para servidores que atuam em áreas rurais, definindo critérios e percentuais de pagamento.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reformas em escolas municipais.
O município de Alto Araguaia autoriza a celebração de convênio com a UNEMAT para a implantação do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo.
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Nomeação de comissão permanente de cadastro para julgamento de pedidos e emissão de certificados de fornecedores
