Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Elevação da classe da servidora Deuzelias Rodrigues de Rezende de D para E a partir de 01/03/2006
Nomeia Comissão para percorrer a linha de transporte escolar e medir a quilometragem, e dá outras providências
Ato do Executivo municipal que abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações de Salário Família e Diárias - Civil na Administração Geral do Fundo Municipal de Previdência Social, com base na Lei 4.320/64.
A lei modifica o artigo 182 da Lei Municipal 1.079/97, estabelecendo critérios para o Adicional de Produtividade Fiscal e definindo percentuais e condições para os servidores.
A lei autoriza a compra de gêneros alimentícios para o Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Buriti, visando apoiar as atividades dos policiais na região.
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar um convênio com a APAE para prestação de serviços especializados a munícipes excepcionais.
O Poder Executivo autoriza a premiação para os melhores blocos e fantasias durante as festividades carnavalescas, estabelecendo critérios de participação e julgamento.
Dispõe sobre suspensão de servidor e da outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal do PRODIA – Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial e dá outras providências
Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia
Designado Zosmen Severino de Rezende, da Secretaria Municipal de Administração, para responder interinamente como Coordenador do Sine de 13/02/2006 a 28/02/2006 durante férias do titular.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 241.800,00
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente no valor de R$ 155.400,00
