Decreto municipal estende por 30 dias o prazo para pagamento do IPTU 2002 com desconto em Alto Araguaia
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.287/2001”.
“Disciplina o uso para fins de exibição de comércio nos logradouros públicos e da outras providencias”.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Suplementação
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências”.
“Estipula valor para pagamento de Odontólogo e Fonoaudiólogo e contratação de um Odontólogo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário para Comissão da XX Taça Araguaia de Futsal”.
“Dispõe sobre autorização de combustível e dá outras providências”.
“Autoriza realização de despesa com a organização do 6.º Festival Náutico e 4.º Festival Cultural e dá outras providências”.
