Todos:
Lei Municipal N° 1576/2003
“Autoriza doação do valor pago a Missão Salesiana a UNEMAT, e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1575/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1573/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1572/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1571/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1570/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1569/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1568/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1567/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Alto Araguaia MT Lei Municipal 1555/2003 autoriza repasse para gravação de CD da dupla evangélica Jóia do Rei
Lei sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto autoriza o Executivo a apoiar a gravação de CD da dupla evangélica Jóia do Rei, representada por Isaias Vieira da Silva, com recursos do Gabinete do Prefeito
Lei Municipal N° 1566/2003
“Institui o Hino do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autor: Wilson de Souza Pinto
Lei Municipal N° 1565/2003
“Altera a Subseção II do Artigo 18 da Lei n.º 1.077/97, de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências”. Autor: Wanderley Sebastião da Silva Fraga
Lei Municipal N° 1564/2003
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de até o limite de 10% (dez por cento) do Orçamento Corrente”.
Lei Municipal N° 1563/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1562/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1561/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1560/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1559/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.