“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

“Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com Instituições Financeiras com o objetivo de concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento”

“Dispõe sobre autorização de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel de Propriedade do Município”.

“Autoriza mudança de finalidade de UMS – Unidade Móvel de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Adicional de Serviço Penoso, e dá outras providências”.

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

“Autoriza a alienação de Bens Públicos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre um repasse de numerário”.

“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.461/2002, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre um repasse de numerário”.

“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.

“Altera o Art. 112 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, modificado pela Lei Municipal n.º 1.502/2003, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre prorrogação de Projetos e dá outras providências”.

“Cria o Projeto PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família e dá outras providências”.

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

“Altera e cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997”.

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSãO E AS FUNçõES GRATIFICADAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS