Todos:
Lei Municipal N° 1649/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1648/2004
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1647/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1646/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1645/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1644/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1643/2004
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências.”.
Lei Municipal N° 1642/2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a construir um Pinguelão de Madeira”.
Lei Municipal N° 1641/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1640/2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar linha telefônica, para a Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1639/2004
“Dispõe sobre a criação do Projeto GMI – Grupo da Melhor Idade, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1638/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1637/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1636
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1635/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1634/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de cinco ventiladores e doa-los a Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende do Distrito do Buriti”.
Lei Municipal 1631/2004 de Alto Araguaia abre crédito especial para obra do Posto Policial no Distrito do Buriti
Abre crédito especial para complementação da construção de prédio do Posto Policial no Distrito do Buriti, inclui o projeto na LDO e no PPA e autoriza transposição orçamentária
Lei Municipal 1630/2004 autoriza repasse para reforma da Comarca de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerários para custear parte da reforma da Comarca de Alto Araguaia, incluindo alterações estruturais, pintura, telhado e piso, com dotação orçamentária prevista