Dispõe sobre a criação e implantação do PRINPT Programa de Incentivo ao Pagamento de Tributos Municipais

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.

Nomeia Ana Claudia Dias Lopes para o cargo em comissão de Gerência Técnica na ASCOM, símbolo DAS-11, a partir de 2008-06-01.

Nomeia Amanda Alves Borges para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Atribui a Reginaldo Pinheiro a Função Gratificada FG-05 como Coordenador de Regularização Urbana, fiscalização e obras na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISSQN e dá outras providências

Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada FG 01 na Secretaria Municipal de Finanças

Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 01 a Claudineia Pereira de Sousa na Secretaria Municipal de Administração, com início em 2008-06-01.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.

Nomeia Aluisio Pimentel do Carmo para o cargo em comissão de Assessor DAS-06 na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, função de Encarregado de Turma de Limpeza Urbana, a partir de 2008-06-01

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Exonera a pedido do cargo de Gari o servidor Francisco Geraldo Soares de Souza, com efeito a partir de 1º de maio de 2008.

Cancelada a Função Gratificada FG de Iliseu Arantes de Souza a partir de 2008-05-01 no Município de Alto Araguaia.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-02 para atuação no Setor de Recurso Humano da Secretaria Municipal de Administração.