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Decreto 009/2008

Alto Araguaia decreta a exoneração a pedido de Jefferson Luiz Berigo do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2008

02 Janeiro 2008 | Baixar

Decreto 008/2008 Prefeitura de Alto Araguaia abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Ato que autoriza crédito adicional suplementar para cobrir despesas em diversas secretarias, com cobertura por anulação parcial de dotações da Secretaria de Obras

02 Janeiro 2008 | Baixar

Decreto 007/2008 declara utilidade pública para desapropriação de área para moradias populares em Alto Araguaia MT

Declara de utilidade pública e desapropria 50.987,86 m² (Matrícula 6.337) de João Inácio Fraga Filho para construção de moradias populares, com avaliação e pagamento prévio

02 Janeiro 2008 | Baixar

Alto Araguaia decreta utilidade pública de imóvel para moradias populares Decreto 006/2008

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

02 Janeiro 2008 | Baixar

Nomeação de Assessor Especial em Alto Araguaia Decreto 005/2008

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Weber Farias da Costa para o cargo de Assessor Especial DAS-03, responsável pelo Setor de Compras.

02 Janeiro 2008 | Baixar

Exoneração a pedido do Chefe de Departamento Weber Farias da Costa Decreto 004/2008 Alto Araguaia MT

Exonera a pedido Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento DAS-04 a partir de 01/01/2008

02 Janeiro 2008 | Baixar
02 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 280/2008

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 279/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 278/2008

Institui a Comissão de Transmissão de Governo, define seus membros e prazo para entrega de documentos ao prefeito eleito

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 277/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 276/2008

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 275/2008

Nomeia Marcos Aurelio da Silva para Secretário Adjunto de Agricultura e Comércio, responsável pela inspeção sanitária, com vigência de 08/12/2008 a 31/12/2008.

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 273/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 274/2008

Nomeia Silmair Barbosa da Silva para Gerência de Coordenadoria DAS-08 de 01 a 31/12/2008, responsável pelo controle de alimentos na Creche Municipal da Vila Aeroporto

01 Janeiro 2008 | Baixar

Decretos N° 272/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

01 Janeiro 2008 | Baixar