Autoriza a aquisição de áreas para construção de moradias populares e loteamentos urbanizados destinados a famílias de baixa renda em Alto Araguaia.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 02

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02

Cleidiane Moraes Ourives é nomeada para Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, setor de Licitação

Nomeia Wanderle de Castro Neto para exercer a Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, a partir de 2008-01-02, com exercício no Fórum da Comarca de Alto Araguaia

Exonera a pedido Gerência Técnica

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Exonera a pedido ENILDE MARIA CAMPOS RODRIGUES do cargo em comissão de Diretora da Casa do Menor, a partir de 01 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre incorporação de DAS-01 ao vencimento de funcionário e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Sistema de Controle Interno do município

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município de Alto Araguaia

reservado - Rinaldo

Dispõe sobre Nomeação de Assessor

Exoneração a pedido de José Dalmo Damasceno Ribeiro do Cargo em Comissão de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS-08, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre atribuição de FG-03 e dá outras providências

Função Gratificada FG-03 a partir de 2008-01-01 na Secretaria Municipal de Administração, setor de Licitação, responsável pelo controle de contratos

Nomeia Debora Maria Gramulha para o cargo em comissão de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal, com início em 2008-01-01

Nomeia Assessor