A lei autoriza contratação emergencial de profissionais em diversas áreas para atender necessidades das secretarias municipais de saúde, obras, frota, cultura, esporte, lazer e turismo.
Autoriza abertura de crédito adicional especial para despesas das secretarias de Administração, Obras, Educação e Saúde do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Superior
Concessão de licença por 2 anos ao cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 17/01/2011
Concede Vacância à funcionária do Cargo de Psicóloga e dá outras providências
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Pregão
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial para infraestrutura urbana, saneamento, educação, saúde e assistência social no município.
A lei autoriza reajuste salarial para servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, além de alterar anexos referentes ao quadro de cargos e progressão salarial da administração direta.
Lei autoriza reposição salarial e altera anexos referentes à progressão de carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica, inativos e pensionistas do município.
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Eventos
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Gerente de Apoio à Educação
Dispõe sobre Nomeação de Gerente Administrativo da Diretoria de Educação
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Superior I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional I
