Todos
Lei Municipal N° 1128/1999
“Ratifica o Convênio que menciona”.
Lei Municipal N° 1127/1999
“Dispõe sobre doação de Linha Telefônica”.
Lei Municipal N° 1126/1999
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Adesão a Grupo de Consórcio, Com a finalidade de Adquirir Caminhões Equipamento(s) e Máquina(s) Rodoviário(s) e dá outras Providências”.
Decretos N° 078/1999
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 05 97
Decretos N° 077/1999
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE
Decretos N° 076/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 31 50000
Decretos N° 075/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 191 50000
Decretos N° 074/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 5 00000
Decretos N° 073/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 63 40000
Decretos N° 072/1999
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretos N° 071/1999
DISPõE SOBRE CONTRATAçãO DE FUNCIONáRIA
Decretos N° 069/1999
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL
Decretos N° 068/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 76 00000
Decretos N° 067/1999
ESTABELECE HORáRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERíODO NATALINO
Decretos N° 066/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 76 00000
Decretos N° 065/1999
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA
Decretos N° 064/1999
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA
Decretos N° 063/1999
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO