Autoriza a celebração de convênio com clube esportivo para repasse de recursos destinados à manutenção e promoção de atividades esportivas no município.

Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados e dá outras providências

Exoneração a pedido do cargo de Odontólogo de Rivelino Ribeiro Bosgger de Castro no Município de Alto Araguaia

Nomeia Danilla Aparecida Almeida para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria, na Secretaria Municipal de Administração, de 01/12/2009 a 31/12/2009.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza recesso e dá outras providências

Atribui FG-04 a Tatiane Cristina Rezende Vilela na Divisão de Água e Esgoto da Secretaria de Infra-Estrutura.

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Atribui à Andreia Cassol a Função Gratificada FG 07 a partir de 01/12/2009, com lotação na Controladoria Geral do Município.

Cancela a Função Gratificada FG-06 de Flavianne Naves Fontoura.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 06

Nomeia Jovelino de Souza Leles Neto para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete (DAS-10) de 01/11/2009 a 31/12/2009 na Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Altera o Decreto 219/2009 que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde

Atribui Função Gratificada FG-7 a Max Fábio Santos da Silva na Secretaria Municipal de Agricultura como responsável pelo Projeto Casa do Mel.