Altera os dados dos componentes da Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Superintendente do Hospital Municipal
Atribui função a servidora e dá outras providências
Lei altera dispositivo para aprimorar a coordenação de programas e suporte técnico à agricultura familiar, incluindo assistência técnica e extensão rural.
Lei municipal autoriza despesas com premiação em evento cultural realizado no anfiteatro da universidade local em homenagem a professora.
A Lei Municipal foi modificada para incluir reformas em prédios públicos e permitir apoio na construção de moradias para famílias carentes mediante avaliação social.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Exonera Assessora Operacional
Exonera Assessor Superior I
Exonera Assessor Operacional I
Exonera Assessor Médio I
A lei autoriza a inclusão de ação nos instrumentos de planejamento municipal e abertura de crédito especial para aquisição de um veículo ambulância destinado à Secretaria de Saúde.
Autoriza concessão de Horas Extras e dá outras providências
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à formatura da turma de Bacharel em Serviço Social da UNOPAR no polo de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Câmara Municipal.
Lei autoriza a compra e repasse de equipamentos de segurança eletrônica ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para instalação de cerca elétrica.
