Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Esportes
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Abre Processo Administrativo Disciplinar por abandono de serviço e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de profissional para atender necessidade temporária na área da saúde municipal, com processo seletivo e vigência até realização de concurso público.
A lei transfere e cria parágrafos no artigo sobre descontos e bônus de adimplência para quem paga tributos municipais em parcela única e está em dia com o município.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste nas categorias livre e máster, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Mudança do nome da Rua 21 localizada na Vila Aeroporto para Cristiano Souza de Oliveira conforme legislação municipal.
A Rua 33 do Bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Vila Aeroporto, passa a se chamar Otávio de Oliveiro Ribeiro conforme lei municipal.
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Exoneração de Rozimar Rodrigues de Lima do cargo de Assessor Operacional I a partir de 11 de abril de 2011
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à realização da formatura do primeiro Curso Técnico em Enfermagem da Escola Mais Sistema de Ensino de Alto Araguaia.
A lei autoriza a inclusão de ações no planejamento municipal e a abertura de crédito especial para reforma e ampliação do ginásio de esportes e construção de vestiários no mini-estádio da Vila Aeroporto.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito especial destinado à reforma e ampliação do prédio da UNEMAT no município.
A Rua Pantanal, localizada no Distrito do Buriti, passa a se chamar Rua Dorvalina Pereira Melo conforme legislação municipal.
O nome da Rua Estadual no Distrito do Buriti foi alterado para Rua Anita Pereira Borges conforme legislação municipal.
Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado e Farmácia
