Autorização de horas extras de 75% para servidores efetivos da SEMAPA referente a março de 2011
Nomeia Membros do Comitê Inter-Setorial e Mobilização, prevenção e Controle da Dengue e dá outras providências
Exonera Assessor Operacional
Exonera Luciene de Souza Freitas do cargo em comissão de Assessor Médio I da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30/04/2011.
Exonera Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Municipal
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Autoriza concessão de Horas Extras e dá outras providências
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto.
Exonera Gerente da Assistência Médica do Hospital Municipal
Concede Vacância ao cargo de Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências
A Rua 32 no Bairro Nossa Senhora Aparecida passa a se chamar Manoel Candido Xavier conforme lei municipal aprovada.
O nome da Rua 34 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Jesuel Fernandes de Souza conforme lei municipal.
Lei modifica regras de progressão funcional e cria novos critérios para servidores públicos efetivos, incluindo requisitos para especialização e limitações de uso para mudança de grau e classe.
Município de Alto Araguaia autoriza convênio com associação beneficente para realização de curso de técnicas na produção de açúcar e álcool, incluindo pagamento das inscrições dos participantes.
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria de Saúde para contribuição ao Hospital de Câncer de Barretos.
Lei municipal autoriza repasse mensal de subvenção social à Fundação Pio XII, responsável pelo Hospital de Câncer de Barretos, para apoio aos seus objetivos institucionais.
Dispõe sobre nomeação de Supervisora Administrativa do Hospital Municipal
