Designa função à Secretária Municipal de Saúde
Designa função à servidor e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Secretario Municipal de Finanças e Planejamento
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com a manutenção do trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto, detalhando as dotações orçamentárias para o custeio.
Abre Processo de Sindicância e dá outras providências
Exonera a pedido Secretário de Finanças e Planejamento
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional I
Nomeação de Greener Ruslan Reis Barros para o cargo em comissão de Assessor Superior I
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização de concurso público na administração municipal.
Lei municipal autoriza despesas para premiação, divulgação, ornamentação e organização da V Mostra Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação com participação de alunos das escolas públicas e privadas do município.
Autoriza concessão de Horas Extras e dá outras providências
Exonera Gerência de Abastecimento
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Exonera Assessor Médio I