Elevação de classe de LAZARA MENDES TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Gestão Escolar, de Letra A para B a partir de julho de 2011
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Reconhece o Araguaia Futebol Clube AFC como entidade de utilidade pública municipal e estabelece regras para manutenção desse status.
Lei altera dispositivos sobre preenchimento de cargos públicos, cargos em comissão e funções de confiança no quadro de efetivos da Prefeitura de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de banda musical para animar evento destinado ao Grupo da Melhor Idade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da assistência social.
Nomeia Comissão para recebimento de equipamentos de informática e dá outras providências
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Dispõe sobre Nomeação de Membro do Controle Interno
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor em estágio probatório
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designar servidora para função que menciona e dá outras providências
Autorização para acrescentar ações ao Plano Plurianual do município, abrangendo áreas administrativas, educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, agricultura e infraestrutura.
