Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional
Dispõe sobre exoneração de servidor
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Fixa datas limites para cumprimento de atividades à Supervisão de Contabilidade e à Coordenadoria de Recursos Humanos e dá outras providências
Designa servidores para função que menciona e dá outras providências
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à contratação por tempo determinado para manutenção do hospital municipal de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som para animação da festa em louvor à Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Rio do Peixe em Alto Araguaia.
Lei autoriza contratação de serviço de som para evento realizado pela Escola Especial Tempo de Despertar, organizada pela APAE de Alto Araguaia.
Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar convênio com associação de produtores rurais do P.A. Gato Preto para construção de poço artesiano, condicionando a liberação dos recursos à prestação de contas.
Lei autoriza mão única e vagas de estacionamento em vias com estabelecimentos de ensino mediante solicitação e estudo de viabilidade.
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
