Dispõe sobre Cancelamento de Função Gratificada

Cancela a Função Gratificada FG-03 de Augustinho Justino de Souza a partir de 2010-01-01.

Cancela a Função Gratificada do servidor José Paulo da Silva, símbolo FG-01, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Nomeia Adriane Mendonça Siqueira Rezende para o cargo de Coordenadora DAS-07 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/01/2010.

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências

Nomeia Isabel Cristina da Silva para o cargo de Secretaria de Gabinete do Prefeito a partir de 01/01/2010

Prefeito Alcides Batista Filho nomeia Danilla Aparecida Almeida para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria na Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia Secretaria de Coordenadoria

Nomeia Gerência da Junta de Serviço Militar

O Programa Voz Saudável oferece ações preventivas e tratamento para professores da rede municipal visando a saúde vocal e prevenção de disfonia.

Institui o Plano Plurianual do município de Alto Araguaia, estabelecendo programas, metas e diretrizes para o período de quatro anos, com foco na organização, gestão e participação social.

Atualizei os valores das taxas de licença e funcionamento conforme índice anual, abrangendo atividades industriais, comerciais, ambulantes, publicidade e serviços diversos em Alto Araguaia.

Atualização da tabela de valores dos imóveis para lançamento do IPTU, com alteração e criação de setores urbanos em Alto Araguaia.

Lei autoriza o custeio de despesas com manutenção e peças da viatura utilizada no policiamento ostensivo do Distrito do Buriti em Alto Araguaia.

A lei inclui novo parágrafo na legislação municipal para garantir repasse complementar à APAE, destinado a despesas não previstas em convênio anterior.

Lei municipal define o nome do novo PSF localizado na Vila Aeroporto e estabelece que a denominação será mantida mesmo em caso de mudança de endereço.

Lei autoriza contratação temporária de profissionais para cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Promoção Social.

Estabelece a previsão de receitas e despesas do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando a distribuição dos recursos entre administração direta e indireta, além de autorizar créditos suplementares e operações de crédito.