Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.
Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de funcionário e dá outras providências
Concede estabilidade a servidor público municipal
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designa servidora exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Concede férias para Secretariados e dá outras providências
Designa Engenheiro para fiscalização da execução de obra relativa ao Convênio 005/2011 e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse particular e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio I
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e dá outras providências
