Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 03 a Maria Armantina de Lourdes Sousa na Secretaria Municipal de Administração SINE, com início em 2010-02-01.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Aprova o Regimento da 4ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Decreta ponto facultativo em 15/02/2010 nas secretarias municipais de Alto Araguaia, exceto serviços essenciais, em razão do Carnaval.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências

Atribui a Antônio Barcelo Cesário a Função Gratificada FG 05, com exercício no Setor de Licitação.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências

Nomeia Marlene Santos de Rezende para a Gerência de Secretaria, símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Promoção Social

Regulamenta a Lei Municipal nº 2573/2009 e dá outras providências

ALTERA O DECRETO 039/2008 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente

Exoneração do servidor Washington Rosa Felicio do cargo de Operador de Máquina a partir de 2010-01-05 na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre a atribuição de FG 05 no Gabinete da Chefe de Gabinete do Prefeito, com responsabilidade por Convênios e SICONV

Dispõe sobre cancelamento da Função Gratificada FG-05 de Manoela Nunes de Souza a partir de 1º de janeiro de 2010