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Decretos N° 028/2010
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 03 a Maria Armantina de Lourdes Sousa na Secretaria Municipal de Administração SINE, com início em 2010-02-01.
Decretos N° 027/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 026/2010
Aprova o Regimento da 4ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia
Decretos N° 025/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Decretos N° 024/2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 022/2010
Decreta ponto facultativo em 15/02/2010 nas secretarias municipais de Alto Araguaia, exceto serviços essenciais, em razão do Carnaval.
Decretos N° 021/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Decretos N° 020/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Decretos N° 019/2010
Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Decretos N° 018/2010
Atribui a Antônio Barcelo Cesário a Função Gratificada FG 05, com exercício no Setor de Licitação.
Decretos N° 017/2010
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências
Decretos N° 016/2010
Nomeia Marlene Santos de Rezende para a Gerência de Secretaria, símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Promoção Social
Decretos N° 015/2010
Regulamenta a Lei Municipal nº 2573/2009 e dá outras providências
Decretos N° 014/2010
ALTERA O DECRETO 039/2008 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 013/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 012/2010
Exoneração do servidor Washington Rosa Felicio do cargo de Operador de Máquina a partir de 2010-01-05 na Secretaria Municipal de Obras.
Decretos N° 011/2010
Dispõe sobre a atribuição de FG 05 no Gabinete da Chefe de Gabinete do Prefeito, com responsabilidade por Convênios e SICONV
Decretos N° 010/2010
Dispõe sobre cancelamento da Função Gratificada FG-05 de Manoela Nunes de Souza a partir de 1º de janeiro de 2010
