Lei autoriza o município a firmar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia para apoiar a realização da X EXPOAIA, condicionando o repasse à prestação de contas conforme normas específicas.
Nomeação de Selma Aparecida Rezende ao cargo em comissão de Assessor Operacional na Secretaria Municipal de Educação
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização do 2º Leilão do Hospital de Câncer de Barretos, com indicação das dotações orçamentárias correspondentes.
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Reconhecimento da Associação Topázio do Vale do Araguaia como entidade de utilidade pública municipal, com sede na zona rural de Alto Araguaia.
Reconhece a Assistência Social Beneficente Evangelica BETESDA como entidade de utilidade pública municipal em Alto Araguaia, com sede no bairro Boiadeiro.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para construção de quadras de tênis no município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Designa funcionário para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor
Exoneração a pedido da servidora, cargo Agente de Combate às Endemias, a partir de 15 de setembro de 2011
Dispõe sobre Nomeação de Gerência de Suporte Administrativo
Transforma o cargo de Cozinheiro em Merendeira e inclui o cargo de Continuo na legislação municipal.
