Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipais

Atribui a FG-04 à servidora Flavianne Naves Fontoura para atuar no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração a partir de 1º de março de 2010

Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipal

Exonera a pedido funcionária do cargo de Secretária Especial de Gabinete

Nomeia Valter Pereira Ferreira para a Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, com início em 08/03/2010.

Nomeia Heverthon Vieira Barbosa para o cargo em comissão de Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.

Nomeia Marilena Vieira de Oliveira para o cargo de Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Promoção Social

Nomeia Zanete Maria Ramos de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, AsCOM.

Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 06

Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência Técnica

Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria

Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Secretaria

Homologa resultado do Processo Seletivo Público nº 001/2010 e dá outras providências

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.544/2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a atribuição de FG-07 à servidora Nara Maria Campos Fraga na Secretaria Municipal de Promoção Social, como responsável pelo CRAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Exonera a pedido a funcionária Mirian Galdino de Paula do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência a partir de 22/02/2010

Atribui a Função Gratificada FG-03 à servidora Neuza Ferreira Barbosa para atuar na Secretaria Municipal de Administração, SINE.