Designa servidora para exercer a função de Chefe de Divisão de Frota e Abastecimento
Exoneração da servidora Flavianne Naves Fontoura da Comissão Processante Permanente
Designa servidora para exercer a função de Coordenadora de Proteção ao Consumidor - PROCON
Lei autoriza contratação temporária de professores licenciados para atender necessidade emergencial da Secretaria Municipal de Educação por meio de processo seletivo.
Autoriza aquisição e doação de fardo de tecidos para confecção de panos de prato destinados à Assistência Social Beneficente Evangélica Betesda, para apoiar projeto social de ressocialização de presos.
Lei autoriza contratação emergencial de cozinheiras para suprir necessidade temporária no Hospital Municipal por meio de processo seletivo até realização de concurso público.
Lei autoriza a doação de cadeiras de rodas e cadeiras de banho inservíveis para entidades Rotary Clube de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
Designa servidora para exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Exonera servidora da função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Lei autoriza a aquisição e doação de passagens de ônibus para estudantes participarem de evento escolar em Cuiabá.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Abre Processo Administrativo Disciplinar por abandono de serviço e dá outras providências
Designa funcionário para assinar Notas de Empenho, Liquidação e Cancelamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT
A lei modifica o conceito de carreira estratégica para profissionais da Educação Básica, definindo critérios de contratação e reajuste salarial anual pelo INPC.
