Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse à instituição de atendimento ao idoso.
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços oferecidos aos idosos, incluindo saúde, cuidados especiais, educação, alimentação e vigilância.
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais para a Associação do P.A. Gato Preto, com recursos da Secretaria de Obras.
Lei autoriza o município a cobrir despesas com material de consumo para a realização da formatura do 3º Ano do Ensino Médio da Escola Arlinda Pessoa Morbeck.
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, de Letra A para C, a partir de novembro de 2011
Concede estabilidade a servidor público municipal
Portaria que concede adicional de produtividade fiscal à servidora lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Cancelada
Remoção da servidora Maria Zelia da Silva, Agente de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde
Lei autoriza a contratação de som e repasse à comunidade da Colônia do Ariranha para animação da Festa da Padroeira, com despesas cobertas por dotações orçamentárias específicas.
O nome da Rua 36 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para José Pereira da Mota, conforme legislação municipal.
O nome da Rua 271 no setor Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Rua Vilmar José da Silva Mazinho conforme legislação municipal.
O Centro Esportivo Municipal de Alto Araguaia passa a ter denominação oficial conforme legislação aprovada.
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Designa Marcelo Barcelos Rodrigues para Chefe da Divisão de Educação Especial
Atualizo os requisitos necessários para investidura no cargo de Analista Administrativo, conforme quadro de pessoal efetivo do município.
